Protestos e a reforma do ICMS

Protestos e a reforma do ICMS

Governos sobem a rampa do Planalto com as promessas de campanha e, dentre as quais, a da Reforma Tributária que, em tese, reduziria a elevada carga cuja contribuição chegou ontem na casa de 1 trilhão de reais, mas com serviços aquém do desejado. Há quase duas décadas que o projeto original, incorporado a uma dezena de outros e de emendas, adormece no Congresso Nacional e sem nenhum esforço aparente dos 513 deputados e 81 senadores em fazê-lo caminhar. Estados e municípios, pelas necessidades em ampliar as arrecadações, são os maiores interessados na sua realização.
Para alguns especialistas, o ICMS está no coração da proposta de reforma. Está mesmo! Por representar, em média, 80% das arrecadações dos Estados, a briga entre os entes se torna latente. Na esfera federal introduzem-se os fatiamentos por intermédio de desonerações. Com o chapéu alheio reduz-se o IPI, como nos automóveis e na linha branca e, por consequência, diminuindo os repasses por conta dos fundos de participação.
Mas o tema avança, ao menos nos debates promovidos pela Folha de São Paulo, como o da noite de ontem, quando esta coluna caminhava para a Redação. A chapa deve ferver no próximo exercício, por se tratar de ano eleitoral. Não que outros que se inserem no contexto, como os protestos das ruas iniciados em junho e patrocinados por meia dúzia de gatos pingados (black blocs) com o “direito” de espalhar baderna nas grandes cidades, vá prejudicar a pouca vontade em prosseguir com discussões concretas sobre a reforma do ICMS.

Inscrições on-line

Inscrições on-line

Os participantes de eventos ofertados pela Escola Fazendária têm nova sistemática para inscrição e emissão de certificados. O sistema, desenvolvido pelo colega Gustavo Poll e colaboradores, permite a inscrição via Internet, com poucos cliques, de forma ágil e prática. Envolve, ainda, o gerenciamento de todo o evento, incluindo a emissão e envio, por correio eletrônico, do certificado de conclusão do participante. Além de dispensar a impressão física do documento, contará com uma assinatura eletrônica, revestindo-o de segurança e autenticidade. Mais uma parceria com o SAT, avalizado pelo gerente Omar Afif.

Servidor Público

Servidor Público


Em comemoração ao Dia do Servidor Público, algumas dicas importantes da consultora de RH Cintia Bortotto, no artigo “Invista em você”: peça para alguém ser seu orientador; leia sempre e cada vez mais; aproveite o que o outros estão fazendo; assuma responsabilidades e participe de treinamentos.