Imposto sobre lucro

As famílias brasileiras que vivem de um orçamento apertado vêm se reinventando para superar as deficiências devido à crise econômica que assola o país. Diante da impossibilidade de aumentar a renda pela baixa empregabilidade, a saída fica do lado da redução das despesas. E quando o cinto aperta, o sacrifício ultrapassa o supérfluo, como o de tirar o filho da escola particular e colocá-lo na rede pública. Vão juntos a motivação e a autoestima.

Nas devidas proporções, o governo atravessa fase semelhante, com a diferença de adotar sistemáticas diferentes. Deixando de lado a situação e as condições políticas na economia, além de dispor da possibilidade da emissão de moeda, abre a cartola e descola aumento dos combustíveis (alta do PIS/Cofins sobre os combustíveis)  incrementando a receita. Muito fácil se já não ocupássemos posições privilegiadas em relação à elevada carga tributária ofertando serviços aquém dos permitidos; quiçá os de primeiras necessidades, como educação, saúde e segurança. O todo poderoso continua tendo muitas cartas nas mangas e de soluções viáveis à implantação, mas encontra dificuldades por “mexer” com a classe política. A Constituição de 1988 criou o imposto sobre as grandes fortunas e que, por razões diversas, até hoje não foi regulamentado. Com certeza, há argumentos suficientes afirmando que sua implantação é vantajosa. Contudo, outros tantos e muito mais para dizerem o contrário, que é prejudicial.

 

O que fazer?

Ainda nessa linha de arrecadação, reacendem as discussões sobre o nicho dos “tubarões”; grandes heranças e fortunas, dividendos, outras rendas… Pois, segundo dados, aproveitando os tempos difíceis para melhorar a eficiência do sistema tributário, torná-lo menos injusto e elevar a arrecadação, ganha força o debate do imposto sobre lucro. Mas o assunto está no campo das discussões. Especialistas falam que a criação de uma alíquota média de 12% sobre esse bolo despejaria R$ 36 bilhões nos cofres públicos. Superior aos R$ 23 bilhões que o governo espera arrecadar em 2018. E, se a economia der um fôlego, seguirão discutindo estas questões, ou simplesmente cairão no esquecimento, retornando à pauta temas de fácil implantação e aplicação? Fica a questão.

Mascote da Pirataria

A comissão julgadora do Concurso Cultural da Criação do Mascote do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) homologou, no último dia 25, os três vencedores, ou melhor, as três meninas vencedoras, pela ordem: Heloisa Dellandrea, Pâmela Andressa Bini e Sarah Jane Maes da Silva. A comissão foi composta por membros da Escola Fazendária, Sebrae, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Sescon, Udesc e UFSC e Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual. Estaremos, juntamente com o colega Erasmo Olivetti,  prestigiando a cerimônia de premiação que ocorrerá amanhã, às 14h, no auditório da CDL, na capital. Louvável o projeto educativo/preventivo, de iniciativa do auditor fiscal Jair Schmitt, presidente do Cecop/SC.

Gestão universitária

A formação da ex-colega Lourdes Alves permitiu que fosse credenciada pela Universidade Federal de Santa Catarina a ministrar aula de Gestão e Avaliação Institucional, no curso de mestrado em Gestão/Administração Universitária. A professora e consultora do Ministério da Educação e Cultura que, por vários anos, aplicou seus conhecimentos na secretaria da Fazenda, especificamente na Escola Fazendária, fez doutorado justamente em Gestão Universitária. Mesmo fora dos quadros fazendários, orgulha-nos pelo seu caráter e a vontade de compartilhar seus vastos conhecimentos.

Deixou aqui na SEF/SC um grande legado causando um vácuo irreparável no campo de desenvolvimento e gestão de pessoas. Alves, que hoje exerce as funções de coordenadora pedagógica e professora na Aero TD Faculdade de Tecnologia e Escola de Aviação de Florianópolis, é também sempre  lembrada pelos colegas do GDFAZ, onde continua sendo referência.

Refletindo

“A reforma do imposto sobre lucros ajudaria a aprimorar um sistema tributário extremamente desigual”. Uma ótima semana!

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