A reforma do equilíbrio

Quarta-feira, 15/02/2017, às 06:00

O que se propaga na cultura popular de que “todo brasileiro é um técnico de futebol” estende-se a outros campos, como da economia e dos impostos. Entretanto, a receita caseira não tem alcançado a classe dos políticos e governantes. Ou o mestre não está sabendo repassar os conhecimentos ou os aprendizes não estão se esforçando.

Um preâmbulo que a princípio parece sem nexo enxerta-se quando ressurgem novas propostas de reformas, como a da Previdência, que, se necessária, vem repleta de subterfúgios, difíceis até de compreensão.

Há duas décadas em evidência e diante das dificuldades financeiras por que passam os entes públicos, retomam com força as discussões sobre a reforma tributária. Nas mãos do relator, deputado Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR), a nova proposta deve ser apresentada em breve. Ex-secretário da Fazenda do Paraná, Hauly tem no currículo as relatorias da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Supersimples) e da Lei do Microempreendedor Individual (MEI). Estudioso do tema, traz consigo experiências internacionais evidenciadas nos exemplos mencionados em suas palestras, como o que ocorre na Alemanha. Lá a tributação é feita por lei nacional. Já a fiscalização e o controle são de competência dos Estados, que repassam os valores à União, que por sua vez redistribui para manter o equilíbrio federativo, reparando os problemas de desequilíbrios regionais.

A proposta de Hauly 

Deverá ser criado o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), nos moldes do europeu. Com isso, extinguem-se nove tributos: ICMS, ISS, IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Salário Educação. E surfando na onda, o “Conselhão de Temer” sugere idêntica criação para substituir os impostos sobre o consumo e a produção.


Medidas ofertadas

A ousadia avança nos setores de alimentos e medicamentos, que terão alíquotas reduzidas ou até mesmo zeradas; fim dos benefícios fiscais; criação de cinco alíquotas, de acordo com a seletividade; cobrança do imposto no destino; e ainda o fim da cobrança interestadual.

Portal da Transparência

A Diretoria de Contabilidade Geral apresentará, na próxima terça-feira (21), a partir das 14 horas, no Teatro Pedro Ivo, o novo Portal da Transparência do Poder Executivo de SC, com a presença do governador do Estado e do secretário da Fazenda. Durante o evento será proferida a palestra “Transparência: primeiro passo para a integridade”, com o consultor internacional no Brasil Fabiano Angélico, seguida de debate com autoridades presentes.

Produtor rural

Cerca de 80 agentes das prefeituras municipais responsáveis pelos cuidados com o cadastro e o controle das notas fiscais do produtor rural e do pescador artesanal recebem capacitação na Escola Fazendária. O evento, que ocorre de 14 a 16 do corrente, conta com as parcerias do Senar, da Fecam e da Secretaria da Fazenda. Serão abordados também a importância do controle da produção no movimento econômico do município; a segurança na execução dos procedimentos que envolvem a temática; e os cuidados para garantir direitos previdenciários do produtor.

Refletindo

“Aquele que tentou e não conseguiu é superior àquele que nada tentou.” Arquimedes. Uma ótima semana!

 

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