Prefeitos, façam o básico

Quarta-feira, 04/01/2017, às 06:00

País afora o discurso dos prefeitos eleitos foi uníssono. Fizeram coro prometendo reduzir o número de secretarias e de cargos comissionados. Resumindo: reduzir despesas, sanar dívidas para investir. Teve quem prometesse muito mais: não aumentar impostos. Tarefa difícil quando se tem muitas demandas pendentes, com governos estaduais à míngua e o federal fazendo cálculos para fechar as contas.

Muito bem! O mais engraçado, ou nem tanto, é que há quatro anos os que deixaram os postos disseram o mesmo. Dá para contar nos dedos quantos realmente cumpriram à risca. A diferença para hoje é que cada vez mais o cerco se fecha e com a população mais atenta. Faltar com a verdade pode encurtar o mandato, levando a reboque o vice.

Diante dos fatos, tem que se dar crédito a esses abnegados que tiveram a coragem de “botar a cara no poste”, mesmo sabendo das dificuldades que teriam pela frente. Então, sem desculpas. Ainda que o rombo seja maior do que o esperado. Com dinheiro curto e despesas muitas, têm que gerir como se seus negócios fossem. Na dúvida, não reinventem a roda. Façam o básico e sucesso!

 

E na vereança? 

Todos conhecem seus direitos, mas não se esqueçam dos seus deveres. A missão maior é fiscalizar o Executivo. Conchavar pode complicar. O que se ouviu ultimamente foram nobres edis dormindo em celas. Sem contar os que respondem a processos cabeludos. Está na hora de fazer valer o voto depositado pelo eleitor. Para esses, certamente, não haverá tempo ruim. É aconselhável ouvir os Observatórios Sociais.


Votos de demagogia

Com o estado de penúria por que passam municípios e governos estaduais, esforçando-se em encontrar soluções para viabilizar as administrações, parlamentares ignoram melando o processo que vinha sendo costurado junto ao governo federal. Segundo dito em jornal de circulação nacional, “uma irresponsabilidade”. No apagar das luzes do ano legislativo, acatam parecer do relator votando favoráveis na obtenção de recursos, sem contrapartidas. Pra piorar, o presidente vetou parte do projeto, parando tudo. É preciso maturidade e esperar o retorno em fevereiro para novamente rediscutir o que fora proposto. Não se pode simplesmente deixar que gestores perdulários gastem sem que tenham a responsabilidade de prestar contas.

Recuperação de ICMS

Foram positivas as ações de fiscalização referentes a 2016. Ao todo 270 ações presenciais no varejo, no trânsito e auditorias realizadas a partir do cruzamento de dados em sistemas tecnológicos. A administração tributária da Fazenda também se esmerou em buscar os direitos do Estado sobre recolhimentos específicos, como nos combustíveis, na telefonia, nos têxteis e nas grandes redes de estabelecimentos. Para o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, o trabalho de acompanhamento, monitoramento e auditoria fiscal ajudou a diminuir os efeitos da recessão econômica sobre a arrecadação. O Grupo Especialista de Fiscalização tem pautados para o primeiro semestre grandes trabalhos.


Carta de Belém

Por ocasião do XVI Conafisco – Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital –, realizado em fins de novembro em Belém-PA, foi emitido documento contendo medidas que podem substituir o regime fiscal e outras ações que trarão resultados imediatos para o país, como: combate à sonegação fiscal, mutirão para cobrança da dívida ativa e revisão das renúncias e benefícios fiscais. É preciso determinação para assumir.

Refletindo

“Vamos combater a sonegação fiscal, pois é financiadora direta da corrupção.” Uma ótima semana!

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