Superação na gestão fazendária

Gestao_publica profisco
Quarta-feira, 22/06/2016, às 06:00

Ocorreu nos dias 16 e 17 do corrente em Brasília, DF, reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef) com profissionais das secretarias de Fazendas, Tesouro Nacional, Receita Federal do Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e representantes dos Programas de Modernização Fazendária (Profisco). De Santa Catarina participaram o coordenador geral, Omar Afif Alemsan, e a coordenadora administrativo-financeira, Michele Espíndola.

Foram apresentadas soluções de interesse da administração fazendária, como Posto Fiscal Eletrônico, Fiscalização Massiva, Sistemas de Compras da Administração Pública, Educação Fiscal, Capacitação, Sistemas de Informação, dentre outras.

E tem mais

Recebeu atenção especial a situação dos empréstimos que financiam a modernização do fisco estadual, bem como a sustentabilidade dos programas de cada ente da Federação. Para Afif, “o Profisco II já está sendo desenhado e o papel da Cogef é muito importante no sentido de que os Estados troquem sugestões e experiências bem-sucedidas”. Esclarecendo que a gestão fazendária se fortalece com a ajuda mútua e a parceria dos participantes. Ferramenta essencial para superar as dificuldades econômicas.

Indicadores de sonegação

Não se trata de sonegômetro catarinense. Mas atenção, contribuintes! Foi desenvolvido por grupo de trabalho composto por auditores fiscais da Fazenda de SC aplicativo que possibilita acessar indicadores que apontam inconsistências e indícios de sonegação fiscal de ICMS.

Capacitação em relatórios

Um dos entraves na administração pública é dar publicidade, com clareza, dos atos que se sucedem na execução dos trabalhos. Visando a superar essa dificuldade, está sendo promovida na Escola Fazendária, sob a coordenação de Júlia Valente Nicolau, Oficina de Produção de Relatórios Técnicos e Pareceres, ministrada pelo professor José Moreira de Oliveira. Tem por objetivos proporcionar aos participantes a aquisição de informações e o desenvolvimento das seguintes competências: conhecer novas técnicas redacionais; eliminar vícios de linguagem; imprimir clareza, concisão e pertinência dos conteúdos produzidos; e melhorar o padrão de clareza e legibilidade. Zé, como gosta de ser chamado, possui várias publicações, dentre as quais a obra “Como escrever melhor”. A partir das novas técnicas absorvidas os servidores produzirão resultados com mais qualidade e tempestividade, possibilitando ao usuário/cliente entendimento e avaliação claros do que foi executado.

Alívio da dívida 

No cansaço, literalmente, governos estaduais levaram “a melhor” sobre a discussão da dívida pública. Viagens, ações no Supremo Tribunal Federal (STF), e por fim venceu o diálogo, possibilitando a rolagem, com carência de prazos. A tese de SC serviu como instrumento à manifestação do STF pela negociação política. Existem alguns requisitos a serem cumpridos, mas o importante foi a possibilidade de os governantes respirarem aliviados. E quanto aos municípios? Uma questão de tempo.


Refletindo

Interessante: as 135 pessoas físicas e empresas que mais devem impostos federais acumulam dívida de R$ 272,1 bilhões – o equivalente a 20% da dívida ativa da União. Valor suficiente para cobrir o deficit fiscal previsto para 2016. Uma ótima semana!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *