Promessas, mudanças e desejos

Editorial style illustration of a business man or politician taking an oath. This is a two part illustration.
Quarta-feira, 11/05/2016, às 06:00

Como acreditar em políticos que vivem pregando promessas sem as condições mínimas para o seu cumprimento?

Um recorte do jornal “Diário Catarinense” do dia 5 de novembro de 2010, às vésperas do segundo turno em que a presidente Dilma tentava a reeleição, retrata, com todas as letras, a realidade.

A então candidata fez muitas promessas, dentre as quais a de que iria criar o Ministério da Pequena e Média Empresa; fazer a reforma tributária; e reduzir a dívida pública em 30% do PIB, permitindo a diminuição da taxa de juros. Diante das dificuldades para confirmação do intento, a presidente optou pela saída mais fácil: criou o Ministério da ME/EPP utilizando a velha tática do aliciamento de partidos, por meio de cargos.

Diferentemente o “toma lá dá cá” não vingou nas outras duas propostas. Enquanto a reforma tributária foi deixada de lado, a dívida pública virou um problemão, crescendo assustadoramente.

Mas o hábito “mirabolante” vem fazendo escola a governadores e prefeitos que não se acanham diante do inatingível. Pedaladas de todos os jeitos são efetuadas como se normal fossem.

 

E tem mais 

A peculiaridade atravessa continente. Na América do Norte os candidatos à Casa Branca também prometem. O republicano Donald Trump quer aumentar impostos de produtos chineses, e a democrata Hillary Clinton, elevar impostos dos muito ricos. Assim, seguem na saga das promessas cooptando eleitores na tentativa de alcançar as mudanças desejadas.

Dívida ativa

A sistemática de protesto em cartório utilizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na cobrança da dívida ativa vem dando resultados. Desde janeiro de 2015 foram encaminhados cerca de 27 mil títulos, totalizando mais de 1 bilhão de reais. Segundo o procurador Ricardo de Araújo Gama, um dos responsáveis pelo sistema, esse índice é quase sete vezes maior que o da cobrança judicial, que tem retorno médio de 3%. Entenda o caso: a PGE remete o título ao cartório e o contribuinte tem três dias para fazer o pagamento. Caso o débito não seja quitado, o tabelionato faz o protesto e inscreve o devedor nos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa. Uma ferramenta a favor do fisco e da sociedade.


Mandado de Segurança

Foi publicada a sentença no Supremo Tribunal Federal (STF) referente à nomeação, em 1998, do colega Pedro Júlio Sulsbach como auditor fiscal da Receita estadual. Sulsbach entrou com mandado de segurança para assegurar a vaga como portador de deficiência física. Foram 18 anos de angústia e incertezas, mas como auditor fiscal veio desempenhando suas funções em diversos setores da Fazenda, qualificando-se como um excelente profissional. Os parabéns da coluna!

Economia sustentável

A partir de 1º de junho próximo, inativos e pensionistas do Estado não mais receberão seus contracheques em papel. A medida de contenção de despesas visa também à sustentabilidade na redução do uso de papel. Interessados poderão visualizar os valores acessando o endereço www.iprev.sc.gov.br.

Refletindo

“O prêmio de uma boa ação é tê-la praticado.” L.A. Sêneca. Uma ótima semana!

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