A impunidade alimenta a corrupção

manifestocorrupto
Quarta-feira, 06/04/2016, às 06:00

Se nunca na história deste país a palavra corrupção mereceu tantos holofotes, é porque se permitiu contribuir para que a fonte de abastecimento continuasse jorrando. Uma delas chama-se “impunidade” e vem servindo de ferramenta para o cometimento de outros crimes “bárbaros”. Desde os primórdios que o homem teme por castigo, e dois assustam: enquanto um faz referência à perda do vil metal, o outro tira a liberdade. Exemplos estão aos montes. Mirem-se nas frequentes operações deflagradas pelo fisco e polícia, só para citar: as duas dezenas da operação Lava Jato e dentre outras da mesma linha em níveis estadual e municipal. De confisco e prisão todos querem distância.

Mas aos poucos a impunidade vem perdendo força com ações como a dos 2 milhões de assinaturas colhidas junto à população pelo Ministério Público Federal, em parceria com outras entidades públicas e civis, e entregue mês passado aos membros do Congresso Nacional. Pasme, justamente onde, de acordo com pesquisas, metade responde por alguma ação na Justiça e muitos por corrupção. Quem sabe os parlamentares entram nos eixos, pois dentre as medidas uma classifica corrupção como “crime hediondo”. A proposta tem como eixo central a busca pelo aperfeiçoamento da legislação, tanto no campo repressivo quanto no preventivo à corrupção.

De acordo com o subprocurador da República, Nicolau Dino, “a impunidade é um combustível para a corrupção, considerando o fato de que a falta de perspectiva de resposta acaba incentivando as práticas delitivas”. Sem dúvida, para se frear a corrupção é preciso acabar com a impunidade.

 

Combate à corrupção

Ocorre de hoje até sexta, em Florianópolis, o “1º Congresso Estadual de Combate à Corrupção”. Uma iniciativa da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina (Adepol-SC), da Associação dos Delegados da Polícia Federal, da Academia de Polícia Civil de SC (Acadepol) e do Sindicato dos Auditores Internos do Poder Executivo de SC (Sindiauditoria). O congresso visa a capacitar os servidores públicos para atuar no combate à corrupção, além de repassar novos mecanismos de trabalho, integrar os servidores das carreiras que estão promovendo o evento e difundir o espírito de luta contra essa praga.

Combate à corrupção 2

Durante os três dias, delegados de Polícia Civil e da Polícia Federal, auditores internos do Poder Executivo, membros da Controladoria-Geral da União (CGU) e policiais civis atuantes em áreas de investigação envolvendo corrupção abordarão temas relevantes, como atuação da CGU na máfia dos fiscais de São Paulo, mecanismos de combate à corrupção, o jornalismo investigativo e o controle das transferências voluntárias do Estado de SC, com o auditor interno César Cavalli.

 

Nota Eletrônica de Produtor

Com vistas a atender o maior número de pessoas e de municípios catarinenses, prossegue o curso sobre o programa de capacitação e sensibilização para multiplicadores da Nota Fiscal de Produtor – Eletrônica (NFP-e). Com esse intuito, representantes das Prefeituras Municipais e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) estiveram reunidos nos dias 04 e 05 na Escola Fazendária, em Florianópolis. A mesma programação se estende a outros integrantes a manhã e sexta (14 e 15). Para tanto, foi organizado um programa que desenvolveu a sensibilização dos participantes, bem como, a discussão das questões referentes ao Movimento Econômico do Estado de Santa Catarina que define a distribuição do ICMS aos municípios.

Eleição Sindiauditoria

Eleita no último dia 31 para a Gestão 2016/2017, a auditora interna Tatiana Bozza presidirá o Sindicato dos Auditores Internos do Poder Executivo de Santa Catarina (Sindiauditoria) em substituição ao também auditor interno Clóvis Coelho Machado. Na visão de ambos e dos demais componentes, as lutas sindicais ultrapassam as fronteiras dos interesses classistas. Dadas as atribuições que lhes são confiadas, em relação ao controle das despesas, a sociedade tem que tomar partido das reais ações desenvolvidas, em benefício da gestão pública. À nova diretoria os parabéns da coluna.

Refletindo

Não existe impedimento em participar de offshore. Desde que se preste conta à Receita Federal. Simples assim! Então, por que tanto alarde?” Uma ótima semana!

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