Servidor: o tempero da sociedade

Quarta-feira, 28/10/2015, às 06:00

Dedicar uma vida às pessoas de forma que o fruto do seu empenho tenha contribuído para melhorar suas vidas é gratificante. Na 16ª Semana dedicada ao servidor público catarinense, tem se relembrado esses feitos. Assim foi na última segunda-feira, quando 76 servidores do Poder Executivo, escolhidos democraticamente nas suas respectivas repartições, receberam a Medalha de Mérito Funcional “Alice Guilhon Gonzaga Petrelli”.  Idealizadora do projeto (primeira funcionária nomeada), teve a visão de formalizar, aos abnegados servidores públicos, o reconhecimento em vida pelos atos praticados. Na Secretaria da Fazenda o laureado foi Nilson Roberto Scheidt, amigo palhocense, analista da Receita Estadual e gerente de Arrecadação da Diretoria de Administração Tributária.
As comemorações prosseguem com a entrega da “Menção Honrosa” àqueles que dedicaram 30 anos das suas vidas ao serviço público. E a Escola Fazendária promove às 15 horas de hoje honraria a 39 colaboradores lotados, ou com exercício em Florianópolis. Os sediados fora da Capital recebem, em cerimonia realizada juntamente com servidores de outros órgãos, nas respectivas Secretarias de Desenvolvimento Regional.
Quem já prestou serviço e hoje usufrui de aposentadoria também será lembrado com a participação em eventos, acompanhado de saboroso café.
Gozar de boa saúde é imprescindível para o bom desempenho das funções. Aprimorando o conhecimento e reforçando a prevenção às doenças, nessa quinta acontecerá, no Teatro Pedro Ivo, mesa redonda e palestra com autoridades médicas.
Ao proferir palavras de afeto, as autoridades enalteceram a participação dos servidores nas ações que põem o Estado em destaque nacional. Chamando a atenção ao papel da mulher nas organizações, Luciana Petrelli, neta da idealizadora da medalha, coroou o evento expressando-se: “O servidor público é o tempero da sociedade”.

 

Rigor à sonegação

Com carga tributária nas alturas e a contrapartida dos serviços aquém das expectativas, torna-se complicada a tarefa de se recuperar tributos. Justo onde se ampara a estratégia do governo catarinense: “Recuperar tributos sem aumentar a arrecadação”. Dentre as práticas adotadas, as das operações de combate à sonegação, desenfreadas pela Secretaria da Fazenda. E quanto à questão do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes, aos poucos tais práticas deixam de ser utilizadas, reduzindo o percentual de reincidências. Entretanto, conversando com auditores fiscais que atuam num determinado segmento da economia, a afirmação é de que procedimentos irregulares de empresas acabam se polarizando: transmitem conhecimento às demais, contaminando-as, independente do porte. Vislumbrando um lucro maior dentro de uma concorrência acirrada, optam pela subtração de valores da base de cálculo, e por consequência a redução do montante do imposto a recolher.

Justiça fiscal

Na briga entre o poder arrecadador e quem tem a obrigação de pagar, a corda arrebenta do lado mais fraco. A metodologia do Fisco catarinense de orientar e monitorar para só depois partir para ações de fiscalização (auditoria fiscal/contábil) vem ao encontro da premissa de se buscar, de forma espontânea, o que é devido ao erário. Lembrando que estão descartados comportamentos e procedimentos visando a lesar o Tesouro, implicando sonegação de tributos. Regra básica: para quem honra seus compromissos tributários; justiça fiscal. Para os que as descumprem, os rigores da lei.

Refletindo

Uma receita nas celebrações da semana do servidor: lembrar que os feitos na vida profissional devem ser compartilhados com a sociedade”. Uma ótima semana!

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