Investimentos na Gestão Fazendária

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Quarta-feira, 09/09/2015, às 06:00

O sucesso nas capacitações de servidores fazendários tem o carimbo de esforços provenientes de projetos voltados à gestão com investimentos do próprio Estado e também do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Assim foi com o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Estados Brasileiros (Pnafe), que alavancou toda a parte de estrutura física, tecnológica e de pessoal. Naquele momento foi criado o Centro de Capacitação e posteriormente transformado na Escola Fazendária, possibilitando que todos os servidores desfrutassem de formação – um nivelamento por cima: dos telecursos à pós-graduação.

Atualmente, a SEF passa por novo processo de investimento do BID. Através do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), nos moldes do anterior, veio com força, abrangendo toda a administração tributária e financeira da União, Estados e municípios. Para Santa Catarina foram disponibilizados 45 milhões de dólares, dos quais R$ 30 milhões do banco e R$ 15 milhões de contrapartida do governo do Estado. Cursos de formação e de capacitação dos servidores estão sendo desenvolvidos nas áreas técnicas, comportamentais e de gestão.

Estado líder em execução

Alinhando os processos, Florianópolis sediará, nos dias 10 e 11 do corrente, a 28ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). O evento contará com representantes do BID, do ministério da Fazenda e das Fazendas estaduais. Criada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Cogef tem como objetivos a promoção e a articulação de soluções de cooperação e integração entre as fazendas públicas e para a permanente evolução da gestão fiscal. Em Santa Catarina, o Profisco é responsável pela modernização da área fazendária e principalmente pelos investimentos na de tecnologia da informação. Da mesma forma, o programa vem atuando nas áreas da modernização e aparelhamento das estruturas fazendárias. No pacote, a que trata da reforma das instalações da Escola Fazendária. Assim como o Estado retribuiu com o Pnafe, melhores serviços, frutos de arrecadações e contenção dos gastos, o projeto atual, segundo seu coordenador-geral, o auditor fiscal Omar Roberto Afif Alemsan, mantém-se firme e no mesmo caminho. É líder em execução do Profisco, com 60% da fonte BID executada.

Trabalhos de referência

Considerados verdadeiros “cases de sucesso” e que vêm servindo como norteadores a outras unidades federadas, diversos setores da Fazenda Estadual se farão presentes, ilustrando com suas experiências os trabalhos aqui desenvolvidos. Gestão de convênios – transferências voluntárias; automatização do ITCMD; Integração entre Procuradoria e Fazenda na Cobrança de Dívida Ativa e de Protestos; O Contencioso Tributário – Processo eletrônico x transparência fiscal. Outros temas de relevância também farão parte da agenda: a Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência, Planejamento Estratégico da COGEF/2015 e 1º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas das Administrações Fazendárias.

Produtor Agropecuário

Atendendo exigências de Convênio de Cooperação Técnica entre Estado e Municípios, acontece entre hoje e sexta, na Escola Fazendária, o Curso de Produtor Primário: Procedimentos e Emissão de Nota Fiscal de Produtor. O curso é voltado a fazendários, servidores das prefeituras e de Associações de Municípios.

Refletindo

“A arte da administração não se limita apenas em ser um ótimo gestor, mas também um excelente líder.” Gustavo Santana da Rocha. Parabéns, administradores! (9/9/2015). Uma ótima semana!

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