“A ponte de Levy” aos ajustes fiscais

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Quarta-feira, 02/09/2015, às 06:00

Chamado para tirar o país da crise, Joaquim Levy, homem forte do governo, vem enfrentando obstáculos. De fala mansa e projetos ousados, vê o tempo passar sem encontrar o viés da redução dos déficits públicos, fruto das “pedaladas fiscais”. Até quando o ministro da Fazenda resistirá a tantos nãos, ninguém sabe. Tentativas de socorrer o painel desregulado de avião é que não faltam; algumas fora da sua pasta, como a do titular da saúde apelando para a volta do “imposto do cheque”. Diante da gritaria de empresários e dos congressistas, sequer saiu do chão. Prevendo derrota e sem contar com o estrago na imagem já chamuscada, a presidente Dilma fulminou o avião em solo.

Com as contas no vermelho, o planalto valida o orçamento de 2016 com déficit de 30 bilhões de reais, bem menos do que os R$ 35 bilhões previstos para as Olimpíadas do Rio. Somados aos R$ 25 bilhões gastos na Copa, sobraria um superávit de 30 bilhões de reais. Simplista a conta, mas levando em consideração que os frutos do primeiro não impactaram economicamente (alguns estádios gerando prejuízos) e no segundo pairando dúvidas antes do seu intento, há de se refletir, sem paixão, a aprovação de próximos megaeventos.

Para honrar o orçamento deficitário, propostas complexas. Medidas prevendo a elevação de tributos podem afetar o setor de computadores, destilados e vinhos, direito de imagem (jogadores) e IOF em operações de crédito do BNDES.

Como ficará a questão quando o próprio vice-presidente da República, Michel Temer, afirma que “o país não suporta mais impostos”? Se não for pelo corte das despesas, será de difícil solução o ajuste fiscal. A não ser a da receita traumática de aumentar impostos. Nas palavras de Levy, “o Executivo precisa de ‘uma ponte’ para reequilibrar suas contas”.

Mar navegável

Vídeos bem produzidos e citando Santa Catarina como Estado despontando em várias frentes remetem, de certa forma, aos elogios na carta de Pero Vaz de Caminha sobre o Brasil ao rei de Portugal, D. Manoel I. De lá até hoje, milhares de pessoas, de todos os continentes, aportaram e continuam chegando. Chama a atenção, ao final da apresentação, os dizeres: “Governo de Santa Catarina – cuidando das pessoas, cuidando do futuro”.

O potencial descrito tem o dedo desse povo guerreiro, hospitaleiro e que a cada dia necessita de maior atenção do Estado. Com o aperto no andar de cima, em Brasília, os mortais aqui em baixo obrigam-se a ajustar suas contas diante da minguada receita, quando existe. Ainda que navegando em águas não turbulentas, a propaganda instiga os em desvantagem a buscarem os mares daqui, não importando se a passeio ou fixando residência. Todos são bem-vindos! O certo é que por aqui a promessa do governo é de não majorar impostos. O que não se pode é subestimar a força dos mares.

CIPA na Fazenda

O lema “Cuidando das pessoas, cuidando do futuro” encaixa-se na proposta da Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e da Saúde Ocupacional, que tomou posse (biênio 2015/2017) em 31/8 na Escola Fazendária. O novo presidente, Ozemar Nascimento Wilmer, propõe a interiorização das reuniões para vivenciar os problemas a serem solucionados e os acertos disseminados. Ana Maria Duarte, que deixa o cargo e segue como vice, apontou os desafios: quebrar paradigmas, viabilizando a expansão estadual de iniciativas localizadas; e méritos, em encontrar nas pessoas e nos gestores, como o secretário adjunto da Fazenda, Almir José Gorges, apoio incondicional na condução das ações. A Cipa tem pela frente novos desafios.

Refletindo

“A Fazenda atua em duas grandes frentes: o do rigoroso controle dos gastos no Executivo e no incremento da receita tributária pelo monitoramento, cobrança e combate à sonegação fiscal”. Uma ótima semana!

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