O ajuste dos ponteiros com a sociedade

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Quarta-feira, 05/08/2015, às 06:00

 

Na história, agosto é conhecido como o mês dos fatos marcantes. Foi nele em que se deu início a duas grandes guerras. Morreram também dois ex-presidentes: Getúlio Vargas (suicídio) e Juscelino Kubitschek (acidente). Para surpresa, no primeiro dia do conhecido mês do “cachorro louco” a notícia de alteração da jornada de trabalho de seis para oito horas pôs os servidores de frente à realidade. Com o bode na sala, o governador Colombo delegou à Secretaria de Administração o compromisso de afinar o discurso, dialogando para ver quais as formas de tirá-lo ou de adaptação para convivência. Estranho também quando o governo central e a indústria tentam acertar fórmulas de diminuição de horas/trabalho visando à redução de custos e, por consequência, a manutenção do emprego. Se na contramão ou não, o importante é que foi posta à mesa e cabe às partes encontrar a melhor saída. Afinal, lá se vão 12 anos (2003) de expediente alterado e que teve como propósito a redução de custos.

Numa rápida análise, a mudança para oito horas vai acarretar alguns transtornos: para quem, no período matutino, prestava alguma assessoria ou desempenhava trabalho em seus escritórios, vai ter que abrir mão e voltar-se de corpo e alma ao cargo para o qual jurou prestar como servidor; os que utilizavam o tempo para lazer ou outros afazeres também vão ter que alterar a rotina; talvez o maior complicador fique mesmo com o acréscimo de veículos no horário de pico no trânsito, que já é caótico.

Outra aposta é no turno único de 7 horas corridas (12 às 19). Nesse, caso livra-se do engarrafamento crítico da manhã e reduzem-se os custos operacionais, além de permitir a realização dos que se utilizam dos “bicos” para engrossar a renda.

Em compensação, mais horas trabalhadas significam mais contribuintes atendidos, mais agilidades nos processos, rapidez nos encaminhamentos das decisões, mais ingresso de dinheiro no caixa e maior controle nas contas públicas. A proposta deixa o governo bem na foto perante os 6 milhões de catarinenses e residentes.

Mas os esforços terão que estar acompanhados de iniciativas como da boa gestão e aplicação dos recursos públicos, demonstrando à sociedade as razões dos ajustes nos ponteiros.

Ultrapassando barreiras

Diferentemente dos demais Estados, Santa Catarina não atravessa o inferno astral financeiro. Respira ar puro em busca de alternativas, como investimentos em portos, anunciados ontem diante de ministros. Pelo programa “SC Acelerando a Economia – Edição Portos”, serão injetados R$ 7 bilhões em investimentos públicos e privados no Estado nos próximos três anos. Nas palavras do secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, o Estado é “um mar de oportunidades”, diante dos índices sociais e econômicos nacionalmente destacados.

Evitar obstáculos que impeçam prosseguir é a questão fundamental. Dentre elas, as mudanças na Lei do ICMS defendidas pela presidente, em reunião com governadores. A bandeira do ex-governador Luiz Henrique da Silveira sobre o pacto federativo para pôr fim à guerra fiscal está na pauta de agosto do Congresso Nacional. Mas não se pode esquecer que de promessas em ressarcir impostos, como os da Lei Kandir, que funcionou precariamente, os governadores estão fartos. Há que se constituir fundo que assegure aos Estados alívio e força para dar continuidade às ações, permitindo transpor barreiras.

Combate à corrupção

Na última semana, o Ministério Público Federal apresentou dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade que objetivam Transparência, Prevenção, Eficiência e Efetividade. Da teoria à prática, muitas barreiras.

Refletindo

Duas excelentes medidas de combate à corrupção: “Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2” e” Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado”. Uma ótima semana!

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