Carga Tributária: reduza esse custo

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Quarta-feira, 01/07/2015, às 06:00

O cenário de incertezas que paira sobre a economia força a criatividade das empresas a encontrar soluções para a redução dos seus custos. Resta, como alternativa, obter fôlego para continuar sobrevivendo num mercado altamente competitivo.

Analisando as complexas leis brasileiras e a atual carga tributária, percebe-se a importância de se manter atualizado à frente do emaranhado fiscal, eis que a cada minuto surge nova regra imposta pelos governos das três Instâncias. O esforço vai além da redução de impostos, como identificar os benefícios fiscais existentes para se atingir uma menor carga dentro da legalidade.

Empenhados na busca desse conhecimento, as entidades contábeis (Sindicont/Tubarão, Sescon/SC e CRC/SC) promovem, no próximo dia 7, às 19 horas, em parceria com a Unisul, um debate com palestrantes nas áreas estadual e federal, visando ao desenvolvimento da região Sul de Santa Catarina. A este colunista ficou o sistema estadual, juntamente com Osmar Schulze, diretor da Price Assessoria Fiscal Ltda., mediado pelo prof°. Cláudio Zoch de Moura, procurador do Estado. A parte federal ficou ao encargo do contador Adilson Cordeiro, presidente do CRC/SC, e do advogado trabalhista Fernando Telini, mediado pela consultora tributária Luciane Colombo Baldissera.

O encontro pretende contribuir para uma maior interação entre o meio acadêmico com o mundo empresarial, unindo teoria e prática na busca de alternativas de crescimento sustentável, na expectativa de uma redução dos custos tributários.

Empreendedor individual

Em tempos de crise, toda ajuda é bem-vinda. Nesse contexto, o governo do Estado entra em ação disponibilizando 55 milhões de reais para microempreendedores catarinenses a juro zero. Indo mais além, o programa concede até R$ 3 mil para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados. Oportunidade para abrir as portas, saindo da clandestinidade. O empréstimo pode ser parcelado em até oito vezes e se as sete primeiras forem pagas em dia, a última fica como prêmio do governo. Outro requisito importante: possuir receita bruta anual de até R$ 60 mil. Há quem esteja faturando além dos valores permitidos, utilizando-se dos benefícios. Cuidado! O fisco está de olho e em breve esses espertalhões terão que se explicar.

Contas no vermelho

E no embalo da crise, em tempo de vacas magras, os governos começam a fazer as contas e setores da economia já enfrentam os reflexos. Prefeituras inchadas demitem comissionados. Enquanto o Estado antecipa-se na não nomeação de alguns cargos vagos nas Secretarias Regionais, no Federal a bronca perpassa por medidas de ajuste fiscal. Um abacaxi para o Congresso descascar.

Medidas antipáticas, como as das rígidas regras para concessão do abono salarial, seguro-desemprego e do seguro-defeso (pescadores artesanais); elevação das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidente na importação de determinados produtos e serviços e a redução da desoneração da folha de pagamento, geram desconforto num governo desgastado. Já dizia minha falecida mãe (quando ainda pequeno, não entendia a importância de se consumir somente o necessário) do alto da sua pequena estatura: “Menino, dia de muito; véspera de pouco”. Dito e feito! Os governos que esbanjaram no passado, com a água pelo pescoço sofrem para fechar a torneira. Vão ter que se esforçar para sair do vermelho.

Refletindo

“À ampliação do Estado deve corresponder uma ampliação da arrecadação tributária. Encarar o tributo não apenas como uma questão técnica, mas principalmente política e filosófica: sem impostos a sociedade não pode ter um destino comum e a ação coletiva é impossível”. O Capital no Século XXI, do economista francês Thomas Piketty. Uma boa semana!

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