Fisco mira materiais de construção

mat construção

Quarta-feira, 22/04/2015, às 06:00

O Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção (Gesmac) não está dando importância para as constantes reclamações do mercado diante das dificuldades causadas pela retração da construção civil. Até porque uma coisa nada tem a ver com a outra. Em período de vacas magras, quando se buscam alternativas de preço de produtos em fornecedores diversos, o custo final da obra representa a permanência ou não no mercado. Mas se no dito popular “a roda tem que girar”, enquanto os contribuintes esperneiam na crise, a fiscalização aperta o cerco em busca dos valores não contabilizados; aqueles devidos pelo ICMS. Não se trata de luta do bem contra o mal, e sim de responsabilidades do ente público e do setor privado.
São frequentes os debates sobre empresas que se dividem em menores (micros e pequenas) em nome de familiares e de terceiros, para fugir da tributação. Um desses contribuintes, que pediu sigilo, alegou que o fato de seu contador orientar para não praticar o mesmo que seus concorrentes o deixou um tanto ressabiado. Preços bem abaixo dos praticados pela concorrência e em muitos casos empatando com o seu custo. “Seria um verdadeiro milagre operacional ou questão de sobrevivência?”, questiona.

Passado o período de ajustes, hoje vê com satisfação, pois o crescimento dos demais vai aos trancos e barrancos. Um dos problemas tem sido a visita do fisco nas operações “Concorrência Leal”, enquanto afirma, com segurança, que em todas passou ileso. Segundo suas palavras, “põe a cabeça no travesseiro e dorme tranquilo”.

E tem mais

As operações não cessam. Seguindo a programação de 2014, quando muitas cidades tiveram a presença do fisco no combate à sonegação do setor, recentemente a Operação “Constrói Bem” passou pela cidade de Barra Velha, no Norte do Estado, visitando 60 contribuintes selecionados via banco de dados da Fazenda. O básico na operação do varejo é a regularidade cadastral, a obrigatoriedade e o uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), a emissão de cupons fiscais, a instalação de programa aplicativo fiscal oficial (PAF-ECF) e a correta utilização e integração de equipamentos de automação comercial, com enfoque no uso de cartões de crédito e débito.

Portanto, se a sua cidade ainda não recebeu a visita fiscal, que trate de acertar as contas, fazendo os ajustes necessários. Evite o mal maior e fuja da mira do fisco.

Gestão Pública

No momento em que o país completa 515 anos, a gestão pública capenga, como no caso da operação Lava Jato, envolvendo a Petrobras. Contrapondo, o paranaense idealiza o 5º Seminário sobre “Desenvolvimento na Gestão Pública”, voltado para a educação corporativa. Serão três dias (28 a 30/4), quando serão debatidos diversos temas para tratar da importância do desenvolvimento dos servidores públicos nas áreas comportamental, gerencial e técnica. Diversos palestrantes se farão presentes, incluindo membros do GDFAZ – Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário: João Carlos Gonçalves Cavalcanti (Sefaz/PE de 2011/15), Maria Margarida de Souza (Centresaf/CE), Mário Sérgio da Silva Brito (Sefa/PR) e Ricardo Alonso Gonzales (Sefaz/BA). O coordenador da Escola de Administração Tributária daquele Estado, Carlos Dellagnello, afirma que o seminário será uma contribuição aos auditores fiscais que desejam alcançar excelência na realização de trabalho e ofertar serviços de qualidade à comunidade – missão da Receita Estadual. Os interessados em assistir às palestras dos dias 29 e 30 devem acessar o link webcast.pr.gov.br/esat/eventos/28.

Imposto de renda

O prazo para apresentar declaração de imposto de renda da pessoa física encerra dia 30. A multa para quem entrega fora do prazo é de 1% ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.

Refletindo

“O primeiro passo em busca da felicidade é o aprendizado”. Dalai lama. Uma ótima semana!

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