Fórum Sul de bebidas

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Aconteceu nos dias 15 e 16 de dezembro, na Escola Fazendária, em Florianópolis, a última reunião do Fórum Sul de Bebidas. No primeiro dia reuniram-se os representantes dos fiscos dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina, com a finalidade de discutir e avaliar as pesquisas de preços de bebidas ao consumidor final (PMPF), apresentadas pelos setores. A segunda etapa, com a participação do empresariado do setor – ABIR, ABRABE, SINDICERV, ABINAM, AFREBRAS, AMBEV, VONPAR, SCHINCARIOL, KAISER, CVI -, discutiu a nova pauta de preços, devidamente aprovada para vigorar a partir do dia primeiro de janeiro de 2015. Segundo o auditor fiscal da Receita Estadual/SC, Oilson Carlos Amaral, e coordenador do Gesbebidas – Grupo Especialista em Bebidas, os novos preços devem contribuir para a realização do orçamento fiscal de 2015, adicionando aos cofres públicos, no primeiro trimestre, mais de R$ 22 milhões de reais.

Em Santa Catarina, o setor responde por mais de 5% da arrecadação de impostos. O fórum permite que fisco e contribuintes dialoguem e busquem, juntos, soluções de otimização da arrecadação do ICMS das bebidas.

Operação Itapoá

A expansão no ramo da construção civil nos últimos cinco anos pode ser vista nas edificações em todas as cidades. No rastro, muitas lojas de materiais de construção, na ânsia de faturar mais, aventuram-se a não fornecer documento fiscal por ocasião da venda dos seus produtos. Aos que aceitam a operação sem comprovante, fica o alerta de que estão contribuindo para o enriquecimento ilícito do proprietário, em prejuízo de toda a sociedade. Aos que contestam exigindo a nota fiscal, praticam a cidadania. E quando o contribuinte simplesmente nega ou fica enrolando, a saída é denunciá-lo aos órgãos competentes. Em se tratando de tributos estaduais, no caso o ICMS, à Ouvidoria da Secretaria da Fazenda.

Foi numa dessas operações que o Gesmac (Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção) fiscalizou no dia 28 passado o segmento de varejo de materiais de construção no município de Itapoá, no Nordeste catarinense. A operação se estendeu nos estabelecimentos atacadistas e industriais vinculados à cadeia produtiva de materiais de construção em geral, ferragens e ferramentas, madeiras e artefatos, materiais elétricos e revendas de tintas de uso predial, móveis, esquadrias diversas e artigos de acolchoaria.

Segundo o coordenador da operação, auditor fiscal Carlos Eduardo Abdom, “as práticas de sonegação mais comuns no varejo de materiais de construção se dão na entrega de ‘orçamentos de mercadorias’ no lugar do que seria o correto: regular emissão da nota fiscal ou do cupom fiscal próprio”.
Quem pensava levar vantagem sonegando pôs outros parceiros na cara do fisco.

Viajando na leitura

Se você pretende viajar pelos séculos 18 até os dias atuais, não deixe de realizá-lo através da obra de Sérgio Dias Ribeiro “Ilha 1752”, diretor de Escola de Administração Pública, da Secretaria de Administração. Uma mescla de história da travessia dos açorianos da Ilha Terceira à Ilha de Santa Catarina e sua evolução até os dias atuais. Ribeiro, que se diz um apaixonado por Florianópolis, deixa transparecer na narrativa um pouco de história, ficção, romance e com muita peculiaridade em relação aos seus antepassados, que participam de toda a jornada. Conforme o amigo e autor, “o livro é, acima de tudo, um convite aos interessados em conhecer a história de uma ilha cheia de estórias”. E concluo: vale a pena conhecer.

Refletindo

“Como é bom ter com quer trocar energias. Com quem caminhar junto, passando a limpo e revendo a vida, criando expectativas para o futuro. Caminhando e sonhando; vivendo”.
Luiz Alberto Silveira. Da obra “Presente do Coração”. Uma ótima semana!

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