O limite da cota nos importados

ciudad de leste

Os brasileiros pegaram o gosto de viajar tendo como principais destinos América do Sul, Estados Unidos e Europa. Sacoleiros abastados mudaram a rota. As compras que eram efetuadas no Paraguai passaram a ser em Nova York e Miami. Os de menor poder aquisitivo permanecem no bate-volta rumo à Ciudad de Leste. Apreciadores do bom vinho correm às cidades fronteiras como Rivera, no Uruguai. Internamente, o caminho percorrido chama-se 25 de Março e Santa Efigênia, em São Paulo. Com meia nota ou até sem nenhuma, colocam seus produtos nas prateleiras à espera do primeiro cliente. Mas todos, independente se nas estradas ou nos aeroportos, temem as afiadas garras do Leão. Não é por menos. Há quem traga na bagagem produtos para si e para a “comunidade”, mas jura que é para uso ou consumo próprio, quando na verdade é para revender em sua loja ou por encomenda de alguém. Quando o felino põe a mão, é um Deus-nos-acuda.

A Receita Federal do Brasil vem monitorando esse povo que gasta uma barbaridade, principalmente no exterior. Nos últimos anos, o governo tomou uma série de medidas para elevar os impostos às compras realizadas no exterior, o que incluiu o aumento das taxas nos pagamentos com cartões de débito e de crédito. Dados do Branco Central apontam que os brasileiros gastaram, em viagens internacionais, US$ 10,301 bilhões entre janeiro e maio. Já o déficit na conta de turismo, descontadas as despesas dos estrangeiros no Brasil, até maio ficou em US$ 7,274 bilhões. Enquanto optamos por viajar, os gringos não pensam o mesmo. Claro que a Copa do Mundo mexeu com o setor, alterando esses dados.

Mas a vigilância do mercado com os países vizinhos está mudando. Ao menos é o que a Receita vem planejando. Até já havia tomado uma medida em reduzir a cota para viajantes que utilizassem o transporte terrestre ou aquático (rios ou lagos) de 300 para 150 dólares. A rigor, um valor que, honestamente, paga-se para ver quem cumpre. O motivo seria a permissão para instalação das lojas francas em cidades gêmeas (cruzadas por fronteiras).

E como se leva, no mínimo, seis meses para a execução das instalações devido à burocracia e outros entraves, a proposta foi prorrogada para vigorar em um ano.
Todavia, para ingresso de produtos via aérea ou marítima, em países não limítrofes, o limite permanece em 500 dólares.

Cotas excedentes

Para as compras excedentes, o fisco aplica uma taxa de 50% de seu valor, que o viajante deve pagar na alfândega. Caso abandone a mercadoria, a taxa é devida e a mesma segue o caminho do leilão ou à doação para entidade filantrópica. Quando se tratar de produto contrabandeado (armas, medicamentos etc.), há o perdimento do mesmo, sem prejuízo da responsabilidade criminal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *