Caça aos produtos piratas

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A globalização da economia permitiu que portas se abrissem reduzindo distâncias, facilitando relações, realizando transações financeiras, comerciais e culturais de forma rápida e eficiente. Com os mercados saturados, empresas se especializaram na diversificação da produção, na qualidade e no preço, em busca de novos mercados consumidores. Recursos tecnológicos, como uso da internet e mão de obra barata, são resultantes desse processo.

Pois o que deveria culminar numa concorrência livre e leal vem tomando um rumo diferente. Espalhados por todos os lugares, os produtos piratas vão enfrentando resistência até mesmo dos poderes constituídos. Recente matéria da Folha de São Paulo, “fiscais temem alta de contrabando na Copa”, acendeu a luz vermelha diante da precária estrutura na fronteira com países vizinhos. “Com o ingresso de mais pessoas, ônibus e fiscalização insuficiente, os riscos aumentam durante um evento da proporção da Copa”, afirma Moisés Hoyos, diretor de assuntos aduaneiros do Sindireceita. É de assustar mesmo. Segundo dados da própria Receita Federal, ano passado foram apreendidos R$ 1,68 bilhão em produtos contrabandeados nas fronteiras, portos e aeroportos.

Em nível estadual, uma lei aprovada na Assembleia Legislativa, que caçava cadastro de empresa que efetuasse transação com produtos falsificados, contrabandeados ou com procedência duvidosa, teve veto total do governador. Não se discute as razões, se por falta de capacitação ou de competência (atribuição). Há que se buscar alternativa para inibir esse tipo de comércio desleal. O Conselho Estadual de Combate a Pirataria (CECOP), às duras penas, luta como um soldado romano contra um exército de contrabandistas. Mas as portas começam a se abrir. Empresários unem-se e a Segurança promete a criação de Delegacia específica para repreender o setor caçando, literalmente, os produtos piratas.

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