Operação Olho Mágico

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Operação Olho Mágico

Controlar as vendas por meio do (ECF) Emissor de Cupom Fiscal, na boca do caixa, em virtude da quantidade de informações, não tem sido tarefa fácil para os auditores fiscais da receita estadual.
Provocado por colegas que se debruçavam em cima de fiscalização de empresa do ramo de supermercados, o auditor fiscal de Criciúma, Leo Leoberto Guimarães Patrício, autodidata e com toda a sua criatividade e conhecimento na área de programação, além da “teimosia”, como gosta de expressar, criou um sistema de fácil manuseio por seus colegas. Apelidado de “Olho Mágico”, por detectar que operações cadastradas não correspondem às mercadorias e suas respectivas alíquotas de ICMS, o novo sistema já mostra sua eficiência. Em apenas três meses de atuação, constatou infrações em mais de 15 milhões de reais em empresas do ramo. Exemplificando: há casos em que o produto foi registrado com redução de base de cálculo de forma equivocada. E aproveitando da situação, grifaram alíquota de 7%, quando o correto seria 12%. O sistema contém, na sua base, cerca de 120 mil itens cadastrados, exceto aqueles criados na própria organização. Num universo onde circulam milhares de mercadorias com códigos de barra, imaginem o rombo na arrecadação. Segundo Patrício, o trabalho busca recuperar o imposto de quem menos contribui até chegar nos que recolhem dentro dos índices aceitáveis – 4% nos supermercados. Os levantamentos da Fazenda mostram que mais de 80% não atingem 1% do faturamento. “Se considerarmos que em 2012 o faturamento dos supermercados no Estado foi 14 bilhões de reais, temos uma noção do potencial do Olho Mágico no combate à sonegação e, logo, em aumentar a arrecadação”, afirma.

E tem mais

Está se falando em uma das formas praticadas pelo segmento para burlar o fisco. O sistema avança na sua expertise. Tem autonomia de atuação em usuários do ECF. Setores do varejo atuantes de forma idêntica que tratem de ficar atentos, pois logo estarão na mira da operação “olho mágico”.

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